como a justiça restaurativa olha para o poder

Por Talita Ibrahim

Em 16/06/2020

Muitos se perguntam, o que é essa tal de justiça restaurativa? Tenho certa dificuldade para explicar, pois é uma prática distante da sociedade atual. Embora, esteja ganhando adeptos no Brasil está é uma prática mundial desde 1970.

Kay Pranis é estudiosa dos processos circulares dentro da metodologia da Justiça Restaurativa, tendo escrito junto com Carolyn Boyes-Watson um Guia de Práticas Circulares. Ali as autoras vão tratar sobre o “Poder”, algo essencial no entendimento da justiça restaurativa.

A maneira como o poder está posto em nossa sociedade atualmente, reflete o “poder sobre” e não o “poder com”. Este último é defendido pelas autoras, como a forma que a justiça restaurativa enxerga o poder, ou seja, um poder saudável na presença do outro. Cada participante tem seu valor e ninguém será mais importante que ninguém. Ou seja, o “poder com” é o poder coletivo, aquele que conduz um processo de tomada de decisão em consenso e que não privilegia posição, apenas a considera a partir do afeto de cada um.

O “poder sobre” se trata da estrutura hierárquica que vivemos hoje, onde existem níveis de hierarquia que detém o poder sobre níveis inferiores, onde quem detém o poder se sente empoderado e quem está sujeito a ele se sente impotente. Tais estruturas estão presentes no nosso dia-dia, na escola, em casa, na comunidade, no serviço social, política e no nosso trabalho. Concorda?

Para Kay Pranis e Carolyn, a relação que existe entre aquele que ajuda e aquele que é ajudado, também reflete uma relação de poder. Elas dão de exemplo, os assistentes sociais e os professores, e diz - “Reconhecer e entender essas dinâmicas de poder pode ajudar os assistentes sociais e os educadores a se tornarem mais eficientes em seu trabalho. Os professores e trabalhadores sociais funcionam em uma estrutura hierárquica que lhes dá o poder sobre os jovens e as famílias com quem trabalham.”

Mas se formos em uma camada ainda mais profunda dessa reflexão sobre o poder, podemos pensar que o "poder com", mesmo que seja um poder compartilhado em um processo de justiça restaurativa, impõem um lugar de fala sobre si onde alguém da vez e voz ao outro. Por vezes, é imposto a este outro um resultado, onde ele possa se arrepender e reparar os danos causados a ele, sua família e suas vítimas.

A ideia geral é de que existe algo errado limitado a esse sujeito que precisa ser corrigido. Estes espaços "maquiados" ainda servem para uma reafirmação de morais, a partir de uma lógica que afirma ao indivíduo o que ele "deve ser" e na maioria dos casos essas pessoas retomam suas vidas de onde pararam, ou seja, na desigualdade. Voltando a estudar em um EJA - Educação de Jovens e Adultos ou trabalhando em redes de fast food e outros subempregos.

Essa tentativa de maquiar a violência estrutural em nome de uma restauração, não sustenta o que aquele sujeito é, sua história, experiência e bagagem cultural. Deixando de revelar o que realmente importa, a desigualdade e opressão histórica vivenciada por aquele indivíduo. A criminalidade está na periferia, ela bate a porta todos os dias, é parte de um organismo vivo que chamamos de sociedade. Um menino que quer se sentir pertencente, quer quer comprar o tênis de marca o colar no pescoço.

O mérito nas estruturas hierárquicas é classificado pelos níveis de poder, onde uma pessoa tem mais mérito como ser humano por ser mais poderosa. Por isso, nossa espécie frequentemente busca validar seu poder através do sentido de mérito. E é isso que leva muitas pessoas, quando não encontrando o poder de maneira socialmente legitimada, acabam buscando outras formas de obter poder. Pois ninguém quer continuar sentindo o que a impotência produz, sentimentos de raiva, exclusão, dor e desesperança.

Para essa reflexão, onde a justiça restaurativa que se dedica a revelar as violências estruturais de um sistema, permitindo relacionar poder e potência de vida a esses indivíduos, a suas relações e a comunidade. Se eu dou voz ao outro é porque já estamos em um desequilíbrio de poder. É preciso ir além para resgatar as potências em círculo e assim adquirir o poder real de nossas vidas.

Fonte:

Conatus - Heloisa Bonfanti e Fernanda Laender www.eticaconatus.com

Kay Pranis e Carolyn Boyes-Watson - Guia de Práticas Circulares

https://parnamirimrestaurativa.files.wordpress.com/2014/10/guia_de_praticas_circulares.pdf

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